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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Douglas Cintra
Encontradas 31 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugado com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre atos concessórios do regime aduaneiro de drawback para o cacau.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/07/2015
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