Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Douglas Cintra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Douglas Cintra
Matéria:
RQS 791/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugado com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre atos concessórios do regime aduaneiro de drawback para o cacau.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
09/07/2015

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