Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Regina Sousa
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
Ementa:
Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.295 de 2013 do Senado Federal (PLS Nº 295/2013 na Casa de origem), que altera o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para inserir, entre os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, o princípio da organização de serviços públicos específicos e especializados para atendimento de mulheres e vítimas de violência doméstica em geral.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal cominado com a Resolução 44/2013 do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa faça estudos, avalie e acompanhe os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/10/2015
Matéria:
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, comunicado sobre Parceria Público-Privada, na modalidade de Concessão Administrativa.
Autor:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI
Data:
18/08/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a sentença proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Favela Nova Brasília, da qual o Estado brasileiro foi notificado no dia 15 de maio de 2017, bem como o Parecer n. 00151/2017/PGU/AGU. que versa sobre a referida sentença.
Autor:
Advocacia-Geral da União
Data:
10/07/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
12/01/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, por meio do Ofício TG AMR 19/2017-56, 63.132 (sessenta e três mil, centro e trinta e dois) nomes de pessoas que subscreveram o Manifesto Jovem Negro Vivo dizendo que se importam com a vida da juventude negra e pedindo às autoridades brasileiras que assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e violência e que priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.
Autor:
Anistia Internacional Brasil
Data:
08/12/2017
Matéria:
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
Autor:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data:
11/08/2016
Matéria:
Ementa:
Encaminha Relatório Final do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Autor:
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Data:
17/07/2014

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