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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 24 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 11/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública sobre a operação de radares nas rodovias federais.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações à Ministra da Agricultura sobre as medidas fiscalizatórias e de prevenção e repressão à invasão de terra pública na Amazônia.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o orçamento das universidades para 2021.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/08/2020
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