Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Professora Dorinha Seabra
Matéria:
PL 1231/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 1231/2019
Ementa:
Estabelece medidas visando assegurar a acessibilidade de pessoa surda ou com deficiência auditiva a cargo ou emprego provido por concurso público, no âmbito da administração pública federal, em igualdade de condições com os demais candidatos.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/02/2019
Matéria:
PL 860/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 860/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir e punir os crimes resultantes da intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
19/02/2019
Matéria:
PL 726/2019
Tramitação Bicameral do(a) PL 726/2019
Ementa:
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
13/02/2019

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