Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Weverton
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Weverton
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado das Mulheres, sobre as ações realizadas no âmbito da iniciativa “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as ações realizadas no âmbito da campanha “Brasil sem misoginia” e do Protocolo "Não é Não", previsto na Lei nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil, sobre o novo aporte de recursos à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA), que está sendo acusada de ter ligação com o Hamas, anunciado pelo Presidente Lula.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
22/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre como se tem processado a capacitação de professores e funcionários das escolas de educação básica em noções básicas de primeiros socorros, em atendimento à Lei nº 13.722, de 2019.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/02/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações sobre quais estratégias e articulações do Governo Federal para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
24/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade Lima, informações sobre a implementação dos preceitos da Lei nº 14.154, de 26 de maio de 2021, que tornou obrigatória a realização do teste do pezinho ampliado em todo o território nacional.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, Jader Barbalho Filho, informações sobre a manifestação do Ministério das Cidades nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.335.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
02/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações sobre as joias de diamante avaliadas em R$ 16,5 milhões, que supostamente teriam sido presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado do Esporte, Ana Moser, informações sobre as ações do Ministério do Esporte para as mulheres atletas no ano de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/03/2023

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