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Proposições relatadas pelo Senador Marcos Rogério na CDH

Matérias encontradas

Matéria:
PL 4312/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, para dispor sobre o exame nacional de proficiência no uso e ensino da Língua Brasileira de Sinais e na tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais.
Autor:
Senador Jorge Kajuru
Data:
07/08/2019

Matéria:
PLS 138/2014
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de programas de software nas bibliotecas públicas para uso de deficientes visuais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
23/04/2014

Matéria:
PLS 503/2018
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
Autor:
CPI dos Maus-tratos
Data:
10/12/2018

Matéria:
PLS 506/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para prever a reserva de vagas para estudantes que vivam em abrigos.
Autor:
CPI dos Maus-tratos
Data:
10/12/2018

Matéria:
SUG 9/2015
Ementa:
Reestruturação dos Soldos dos Militares.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015

Matéria:
SUG 14/2017
Ementa:
Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2017

Matéria:
SUG 18/2017
Ementa:
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017

Matéria:
SUG 38/2017
Ementa:
Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/08/2017

Matéria:
SUG 7/2018
Ementa:
Redução do IR sobre ganhos líquidos em operações de daytrade pessoa física de 20% para 15%
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/02/2018

Matéria:
SUG 33/2018
Ementa:
Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2018

Matéria:
SUG 1/2019
Ementa:
Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019

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