Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos Rogério
Parlamentar
Marcos Rogério
Matéria:
Ementa:
Médicos brasileiros formados no exterior podem trabalhar no Brasil.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
Ementa:
Atualização do Soldo dos Mlitares das Forças Armadas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
14/02/2019
Matéria:
Ementa:
Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
04/09/2018
Matéria:
Ementa:
Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/08/2017
Matéria:
Ementa:
Isenção de imposto de importação para mercadorias até USD 1000,00 por pessoas físicas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/06/2017
Matéria:
Ementa:
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/05/2017
Matéria:
Ementa:
Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
27/04/2017
Matéria:
Ementa:
Reestruturação dos Soldos dos Militares.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2015
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar da Advocacia no Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
12/03/2019
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018

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