Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente
Parlamentar
Plínio Valério
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
Ementa:
Revoga o Decreto-Lei nº 9.858, de 13 de setembro de 1946, para submeter as reservas de manganês existentes no Estado do Amapá ao regime de disponibilidade de que trata o art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
06/07/2016
Matéria:
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/08/2019

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