Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério na Comissão de Meio Ambiente
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Plínio Valério
Colegiado
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Matéria:
PDL 564/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 564/2019
Ementa:
Autoriza, nos termos dos arts. 49, inciso XVI, 176, § 1º, e 231, § 3º, da Constituição Federal, a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, localizado no Rio Uruguai, atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
27/08/2019

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