Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Plínio Valério
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
PDL 326/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 326/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/09/2019
Matéria:
PDL 302/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 302/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/09/2019
Matéria:
PDL 101/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 101/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Mafrense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Simplício Mendes, Estado do Piauí.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2019

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