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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 31 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO RIO NEGRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Honduras sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Tegucigalpa, em 27 de julho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto dos Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, contendo a sua última revisão, realizada em Lisboa, em 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CONQUISTA DE CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carauari, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA "A VOZ DE MANAQUIRI" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaquiri, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Livre Comunitária de Radiodifusão (Ativa FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA COLÍDER LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS - ACONHOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/04/2009
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