Resultado da pesquisa | Fazer nova busca ›
Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo Senador Otto Alencar na CAE
Proposições Quantidade
Total 5
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 5

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 68/2016
Ementa:
Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues
Data:
02/03/2016

Matéria:
SF PLS 129/2016
Ementa:
Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
22/03/2016

Matéria:
SF PLS 189/2016
Ementa:
Autoriza a concessão de rebate e bônus de adimplência em operações de crédito rural contratadas ao amparo dos grupos “A” e “A/C” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para produtores rurais do Estado de Roraima.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
02/05/2016

Matéria:
SF PLS 304/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas.
Autor:
Senador José Agripino, Senador Garibaldi Alves Filho
Data:
03/08/2016

Matéria:
SF PLS 263/2017
Ementa:
Altera o caput do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor que a reserva de vagas nele prevista aplica-se aos beneficiários reabilitados e às pessoas com deficiência, habilitadas, também no preenchimento das funções de confiança na empresa.
Autor:
Senador Romário
Data:
10/08/2017

Nova pesquisa