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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 75 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 29/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental; altera as Leis nºs 10.696, de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o alcance do Programa.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 08/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação - PROCITEC, altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a extensão dos prazos de aplicação dos recursos federais transferidos aos demais entes da Federação com fundamento em atos infralegais quando os recursos forem vinculados à execução de ações de enfrentamento e mitigação dos efeitos sociais adversos da pandemia da covid-19.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Capibaribe na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para estabelecer o dever de o poluidor ressarcir a União, o Estado ou o Município das despesas incorridas com operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros, defesa civil, assistência social ou outros órgãos públicos, realizadas para socorro, resgate, assistência e mitigação dos danos ambientais e sociais, inclusive as despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde com o tratamento das vítimas.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 13/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Define a distribuição do valor do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa, de que trata a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 19/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 10 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer a perda da autorização de porte de armas de fogo se o portador ingerir bebida alcoólica ou fizer uso de substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES)
- Data:
- 01/04/2019
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