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Proposições relatadas pelo Senador Omar Aziz na CAE
Proposições Quantidade
Total 6
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 6

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 90/2017
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
04/04/2017

Matéria:
SF PLS 133/2017
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, para assegurar autonomia administrativa às unidades administrativas descentralizadas da SUFRAMA.
Autor:
Senadora Ângela Portela
Data:
03/05/2017

Matéria:
SF PLS 315/2017 (Complementar)
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade, bem como altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para modificar a natureza e as fontes de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT – e elevar o percentual de empréstimo à Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
12/09/2017

Matéria:
SF PLS 338/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para tornar dedutíveis do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Romário
Data:
20/09/2017

Matéria:
SF PLS 344/2017
Ementa:
Insere o art. 120-A na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para responsabilizar solidariamente a empresa pelos prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social, em decorrência de crime cometido por seus administradores.
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
20/09/2017

Matéria:
SF PLS 273/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para definir como prioridade do programa o financiamento de motocicletas ou triciclos com carroceria para substituição de carroças.
Autor:
Senador Hélio José
Data:
04/06/2018

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