Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
Parlamentar
Omar Aziz
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE IATI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iati, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/04/2017
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/05/2022
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para ampliar o prazo de vigência dos benefícios fiscais das Áreas de Livre Comércio à Amazônia Ocidental.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/10/2019
Matéria:
Ementa:
Cria o Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.205, de 21 de março de 2001, para prever o atendimento prioritário a doadores de sangue e medula óssea.
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
14/04/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito para profissionais liberais, que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
06/05/2020
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis); e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/12/2021
Matéria:
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a aquisição de micro-ônibus para utilização no transporte coletivo de passageiros urbano e semiurbano, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PROS/AL)
Data:
10/11/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/12/2021

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