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Proposições relatadas pela Senadora Simone Tebet na CAE
Proposições Quantidade
Total 8
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 8

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 319/2015
Ementa:
Cria a Zona Franca de São Luís, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha
Data:
27/05/2015

Matéria:
SF PLS 412/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para alterar expressões relativas a pessoas com deficiência e ampliar o escopo da isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) para outras deficiências, além da física.
Autor:
Senador Romário
Data:
30/06/2015

Matéria:
SF PLS 259/2016
Ementa:
Institui benefício assistencial de caráter financeiro a famílias com gestação múltipla, com três ou mais nascituros.
Autor:
Senadora Rose de Freitas
Data:
22/06/2016

Matéria:
SF PLS 28/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.
Autor:
Senador Romário
Data:
15/02/2017

Matéria:
SF PLS 486/2017
Ementa:
Dispõe sobre a associação de Municípios.
Autor:
Senador Antonio Anastasia
Data:
06/12/2017

Matéria:
SF PLS 489/2017
Ementa:
Estabelece recursos a serem destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.
Autor:
Senador Alvaro Dias
Data:
06/12/2017

Matéria:
SF PLS 84/2018
Ementa:
Permite a atualização, na declaração anual de ajuste do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física relativa ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, do valor dos bens imóveis pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos anos de 1998 a 2018.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
07/03/2018

Matéria:
SF PLS 144/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial.
Autor:
Senador Roberto Muniz
Data:
02/04/2018

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