Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Parlamentar
Antonio Anastasia
Colegiado
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Matéria:
PRS 6/2020
Ementa:
Regulamenta o cadastramento, identificação e prerrogativas de representantes de interesses para atuação no Senado Federal.
Autor:
Senador Prisco Bezerra (PDT/CE)
Data:
05/03/2020
Matéria:
PRS 4/2020
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre acessibilidade no exercício das funções parlamentares e na participação e assistência do público ao desempenho daquelas funções.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
11/02/2020
Matéria:
PRS 3/2020
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para alterar a forma de escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 2/2020
Ementa:
Altera a Resolução nº 93, de 1970, para incluir os §§ 2º ao 4º no art. 102-B, para tratar de apreciação de Proposta de Fiscalização e Controle.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 1/2020
Ementa:
Altera o art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2020
Matéria:
PRS 113/2019
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para prever a possibilidade da instituição de comissão temporária para examinar o mérito de propostas de emenda à Constituição.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/12/2019
Matéria:
PRS 112/2019
Ementa:
Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, com o objetivo de ampliar os comportamentos vedados aos senadores e as hipóteses de desacato ao Senado Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
04/12/2019
Matéria:
PRS 110/2019
Ementa:
Altera o art. 99, III, do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
05/11/2019
Matéria:
PRS 109/2019
Ementa:
Altera o art. 383 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para vedar a abertura do painel eletrônico de votação antes de concluída a arguição do candidato.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
29/10/2019
Matéria:
PRS 106/2019
Ementa:
Altera o art. 314 do Regimento Interno do Senado Federal, Resolução nº 93 de 1970.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/10/2019

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