Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Antonio Anastasia
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Antonio Anastasia
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região; altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/09/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região; e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/11/2021
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis nºs 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 11.079, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, e as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17 de julho de 2002.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/12/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para modificar o percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas aos cargos proporcionais em todas as esferas eleitorais.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
26/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/12/2021

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