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Proposições relatadas pelo Senador Elmano Férrer na CAE
Proposições Quantidade
Total 2
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 2

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 337/2015
Ementa:
Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
03/06/2015

Matéria:
SF PLS 242/2016
Ementa:
Regulamenta o serviço de Call Center e estabelece penalidades nos casos que menciona.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
14/06/2016

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