Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
22/09/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para impedir o avanço da varíola dos macacos no Brasil.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
17/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, informações objetivas acerca do prazo para implementação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
16/08/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Ministério da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a relação de todos os conselhos, fiscal e de administração, acompanhada dos nomes dos atuais conselheiros, de empresas de cujo capital o Tesouro Nacional participe, direta ou indiretamente, majoritária ou minoritariamente, incluindo aquelas em que há participação de bancos oficiais.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
15/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade na região norte.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações para esclarecimentos oriundos de desdobramentos da Transferência de Gerenciamento do PLANO ANAPARPREV, para a FUNDAÇÃO VIVA PREVIDÊNCIA, uma vez que os participantes encontram divergências nos dados e valores apresentados, transferidos da PETROS para a VIVA, bem como no saldo de reserva individual de cada participante.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, informações sobre impacto de proposição legislativa  sobre  o  Fundo  de  Garantia  do Tempo de Serviço.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios.
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em decorrência das chuvas de Petrópolis em 2022.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
21/03/2022
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro da Educação sobre as supressões dos microdados dos censos escolares e do Enem e das reformulações de divulgação de informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
22/02/2022

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