Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando o encaminhamento, em meio digital e/ou físico, dos testes sorológicos para mormo, realizados no Brasil, nos últimos 10 (dez) anos, pelos Laboratórios Nacionais Agropecuários (Lanagros), bem como dos realizados nos laboratórios de referência internacional junto à OIE, especialmente os que avaliaram os 584 animais do Complexo Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro, suspeitos de mormo no ano de 2015.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
15/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, sobre as ações do governo federal e/ou das concessionárias de telecomunicações nos Municípios acreanos para a melhoria dos serviços de telefonia fixa e móvel, inclusive de internet, bem como para a disponibilização de novas frequências e implantação de infraestrutura.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
08/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas , pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência de atendimento de saúde e quais razões e fatores são indentificados como condicionantes dos desempenhos dos serviços de saúde nas localidades mencionadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50,da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Educação, informações sobre indicadores das regiões e municípios que tem maior deficiência no setor educacional e quais razões e fatores são identificados como condicionantes dos desempenhos desse setor nas localidades mencionadas.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Data:
16/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 49/2015.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS 44/2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011-CCT, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 37, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos cadastradas no Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como, da fiscalização, do risco de rompimento e dos planos de contingência.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
25/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça informações sobre a implementação, pelo governo brasileiro, dos mecanismos de ação social estabelecidos em dois atos internacionais dos quais o Brasil é signatário: “Declaração e Plano de Ação do México para Fortalecer a Proteção Internacional dos Refugiados na América Latina”, adotada na Cidade do México em 2004 e “Declaração de Brasília sobre a Proteção de Refugiados e Apátridas no Continente Americano”, de 2010.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações relativas ao processo de renovação da permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
17/11/2015

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