Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Elmano Férrer
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Elmano Férrer
Matéria:
PLS 334/2013
Tramitação Bicameral do(a) PLS 334/2013
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da profissão de Gerontólogo e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
19/08/2013
Matéria:
PLS 502/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLS 502/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para isentar o beneficiário do cumprimento de períodos de carência nos casos de urgência e emergência e para reduzir para cento e vinte dias o período de carência nas internações hospitalares.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
13/12/2017

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