Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Lasier Martins
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PLS 712/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
03/11/2015
Matéria:
PLS 702/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
28/10/2015
Matéria:
OFS 18/2019
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, o Relatório de Atendimento das Metas e dos Resultados na Execução do Plano de Negócios e da Estratégia de longo prazo - Ano Base 2018.
Autor:
TRENSURB - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.
Data:
12/04/2019

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