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Proposições relatadas pelo Senador Telmário Mota na CDH

Matérias encontradas

Matéria:
PDL 25/2019
Ementa:
Exclui da Área Indígena WAIMIRIATROARI o leito da BR 174, no Estado de Roraima.
Autor:
Senador Mecias de Jesus
Data:
11/02/2019

Matéria:
PL 3690/2019
Ementa:
Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
Autor:
Senador Jorge Kajuru
Data:
25/06/2019

Matéria:
PL 3771/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, do imposto sobre a renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das contribuições feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Nacionais, Estaduais, Distritais e Municipais dos direitos dos indígenas, da igualdade racial e da assistência social.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
27/06/2019

Matéria:
PL 3815/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.
Autor:
Senadora Leila Barros
Data:
02/07/2019

Matéria:
PLS 248/2015
Ementa:
Cria o Estatuto do Cigano.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
29/04/2015

Matéria:
PLS 654/2015
Ementa:
Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional.
Autor:
Senador Romero Jucá
Data:
29/09/2015

Matéria:
PLS 268/2017
Ementa:
Altera o art. 58-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para limitar a duração do contrato de trabalho a tempo parcial a 25 (vinte e cinco) horas semanais.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
15/08/2017

Matéria:
PLS 271/2017
Ementa:
Revoga o art. 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para extirpar do ordenamento jurídico brasileiro a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador.
Autor:
Senador Paulo Paim
Data:
15/08/2017

Matéria:
SUG 25/2018
Ementa:
Estatuto aos CACS - Em defesa de seus direitos e do porte de arma irrestrito e vitalício.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
11/07/2018

Matéria:
SUG 35/2019
Ementa:
Isenção de Imposto de Renda para Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, PF e PRF
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019

Matéria:
SUG 41/2019
Ementa:
Legalização da Rinha de Galo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
21/08/2019

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