Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Dário Berger
Parlamentar
Dário Berger
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre Educação Integral e estabelece diretrizes para a sua implementação na educação básica.
Autor:
Jovem Senador Mateus Valle Sotani de Souza, Jovem Senador Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado, Jovem Senador Maria Caroline da Silva Wiciuk
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no exercício de 2015, seja a Política de Defesa Agropecuária no País.
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
24/03/2015
Matéria:
Ementa:
Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
Autor:
Senador Roberto Muniz (PP/BA)
Data:
07/02/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2018, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incentivar a modernização das instalações do serviço público de distribuição de energia elétrica.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
26/09/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criminalizar o cadastramento do consumidor, sem a sua autorização expressa, em programa promocional realizado por instituição financeira.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
22/02/2017
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a disponibilização de balanças de precisão em estabelecimentos varejistas que comercializem produtos lacrados a fim de possibilitar a conferência pelos consumidores.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
14/02/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que “institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nºs 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004, e dá outras providências”, para autorizar o desmembramento de financiamento coletivo contratado no âmbito do Fundo de Terras e Reforma Agrária – Banco da Terra.
Autor:
Senador José Medeiros (PSD/MT)
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o regime de especial das Áreas Especiais para Desenvolvimento Turístico – AET, e dá outras providências.
Autor:
Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
Data:
22/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providencias, a fim de substituir a expressão “agrotóxicos” e termos correlatos por “produtos fitossanitários” e termos correlatos, de modo a adequar o texto dessa lei ao das normas vigentes no Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
13/10/2015

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