Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho na Comissão de Serviços de Infraestrutura

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PLS 302/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para incentivar empresas que produzem biogás, metano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários.
Autor:
Senador Hélio José (PROS/DF)
Data:
19/06/2018
Matéria:
PLS 262/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre os percentuais de adição de biodiesel ao óleo diesel comercializado no território nacional.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODE/PR)
Data:
28/05/2018
Matéria:
PLS 258/2018
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de desconto de vinte por cento no preço de venda de combustíveis para abastecimento dos veículos pertencentes a transportadores autônomos de cargas.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODE/ES)
Data:
24/05/2018
Matéria:
PLS 177/2018
Ementa:
Dispõe sobre a federalização das rodovias PB-073, entre a BR-230 e a localidade de Rua Nova, no Município de Belém (PB), e a PB-105, em toda sua extensão.
Autor:
Senador José Maranhão (PMDB/PB)
Data:
11/04/2018
Matéria:
PLS 277/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para permitir que as concessionárias, as permissionárias e as autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica desenvolvam atividades de geração de energia elétrica.
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
07/05/2015

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