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Proposições relatadas pela Senadora Mailza Gomes na CDH
Proposições Quantidade
Total 4
PL - PROJETO DE LEI 3
SUG - SUGESTÃO 1

Matérias encontradas

Matéria:
PL 860/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para definir e punir os crimes resultantes da intolerância, discriminação ou do preconceito por sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
Autor:
Senador Alessandro Vieira
Data:
19/02/2019

Matéria:
PL 1301/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que “dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância”, para estabelecer critérios destinados ao financiamento e à instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos.
Autor:
Senadora Leila Barros
Data:
12/03/2019

Matéria:
PL 5026/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, para tornar obrigatória a divulgação do Estatuto da Juventude e para instituir a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2019

Matéria:
SUG 33/2019
Ementa:
A Federalização dos Agentes de Combate Às Endemias e Agente Comunitário de Saúde
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
25/06/2019

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