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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
- Parlamentar
- Mailza Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade.
- Autor:
- CPI dos Maus-tratos - 2017
- Data:
- 10/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2016
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