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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
- Parlamentar
- Mailza Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 17/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir a utilização de nome afetivo para crianças em processo de adoção.
- Autor:
- Senador Gladson Cameli (PP/AC)
- Data:
- 10/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 31/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 20 e 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que a revogação da prisão, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente possa ocorrer após a elaboração de laudo psicológico que verifique o grau de probabilidade de o agressor reincidir contra esta ou outras mulheres.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
- Data:
- 29/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 20/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Universitária de Rádio e Televisão para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2019
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