Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mailza Gomes
Parlamentar
Mailza Gomes
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 20 e 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar que a revogação da prisão, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente possa ocorrer após a elaboração de laudo psicológico que verifique o grau de probabilidade de o agressor reincidir contra esta ou outras mulheres.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PDT/TO)
Data:
29/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
31/10/2018
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
Ementa:
Proibam fogos de artifício COM RUÍDOS (rojões, morteiros, bombas, etc)
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
20/03/2018
Matéria:
Ementa:
Inclusão de psicólogos nas equipes mínimas de saúde da família
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/08/2018

Fazer nova pesquisa ›