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Proposições relatadas pela Senadora Vanessa Grazziotin na CAE
Proposições Quantidade
Total 10
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 10

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLS 21/2015
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Sorriso, no Estado do Mato Grosso.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
10/02/2015

Matéria:
SF PLS 174/2015
Ementa:
Isenta as motocicletas nacionais do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas condições que estabelece.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra
Data:
31/03/2015

Matéria:
SF PLS 278/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
Autor:
Senador Romário
Data:
12/05/2015

Matéria:
SF PLS 425/2015
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para estabelecer alíquotas específicas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviço (PIS/PASEP-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (COFINS-Importação) em relação aos produtos farmacêuticos sem similar nacional.
Autor:
Senador Otto Alencar
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF PLS 517/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira
Data:
06/08/2015

Matéria:
SF PLS 255/2016
Ementa:
Concede às pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zica o direito ao recebimento de pensão especial, de caráter mensal e vitalício, em conformidade com as regras que especifica.
Autor:
Senador Eduardo Amorim
Data:
21/06/2016

Matéria:
SF PLS 300/2016
Ementa:
Estabelece a incidência do imposto sobre a renda a valores de bens e direitos adquiridos por herança ou doação de que trata o inciso XVI da Lei 7.713, de 22 de dezembro 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
02/08/2016

Matéria:
SF PLS 184/2017
Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana
Data:
07/06/2017

Matéria:
SF PLS 351/2017
Ementa:
Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Pimenteiras do Oeste, Costa Marques e Cabixi, no Estado de Rondônia.
Autor:
Senador Acir Gurgacz
Data:
26/09/2017

Matéria:
SF PLS 372/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, para dispor sobre a presença de farmacêutico nas farmácias constituídas como Microempreendedor Individual (MEI) e Microempresas.
Autor:
Senadora Kátia Abreu
Data:
03/10/2017

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