Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Parlamentar
Donizeti Nogueira
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Ementa:
Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, a fim de dispor sobre o tempo de mandato, a posse e a época de realização de eleição dos representantes das organizações da sociedade civil atuantes na promoção e defesa de direitos da pessoa idosa e sobre posse dos conselheiros representantes do Poder Público.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor, quanto a tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinário agrícola de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas, sobre o registro e licenciamento, a categoria de habilitação para a condução e a infração referente à condução sem registro e licenciamento.
Autor:
Senador Fleury (DEM/GO)
Data:
20/10/2014
Matéria:
Ementa:
Estabelece medidas de preservação dos recursos naturais e valorização das populações tradicionais.
Autor:
Jovem Senador Jorge Tadeu Torres, Jovem Senador Lucas Rocha de Melo, Jovem Senador Nataly Gonzaga Prestes, Jovem Senador Maria Cristiane Andrade, Jovem Senador Renata Brautingam Marques
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o serviço de assistência a estudantes de ensino médio da rede pública para ingresso em cursos superiores e no mercado de trabalho.
Autor:
Jovem Senador Bruna de Souza, Jovem Senador Claudinéia Oliveira, Jovem Senador Nathalia Janones, Jovem Senador Kaique Porto
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Extingue e transforma cargos públicos e altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
24/02/2015
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Ementa:
Dispõe sobre a exigência de compensação das horas no caso de servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para determinar a participação do Conselho Federal de Medicina nas avaliações dos cursos de Medicina.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:
26/05/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1994, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio, e dispõe sobre a oferta gratuita de cursos preparatórios para o ensino superior aos estudantes de ensino médio da rede pública de ensino.
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
02/07/2015

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