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Proposições relatadas pelo Senador Guaracy Silveira na CAE

Matérias encontradas

Matéria:
SF PLC 104/2017
Ementa:
Institui e estabelece diretrizes para a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (Pefsa), fundamentada em uma sociedade fraterna, justa e solidária.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/09/2017

Matéria:
SF PLC 151/2017
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/11/2017

Matéria:
SF PLC 49/2018
Ementa:
Altera a Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para contemplar a atividade de segurança viária e os agentes de trânsito nos projetos a serem apoiados pelo Fundo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/05/2018

Matéria:
SF PLS 379/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para inserir a gastronomia como beneficiária do Programa.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre
Data:
23/06/2015

Matéria:
SF PLS 276/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para permitir a comercialização de etanol hidratado diretamente com os postos revendedores.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
05/06/2018

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