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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PL 6022/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, para modificar o momento em que incidirá a tributação sobre os rendimentos das aplicações em fundos de investimentos.
Autor:
Senador Oriovisto Guimarães
Data:
19/11/2019

Matéria:
PL 6030/2019
Ementa:
Autoriza a criação da Universidade Federal Indígena de Roraima (UFIRR).
Autor:
Senador Telmário Mota
Data:
19/11/2019

Matéria:
PL 6207/2019
Ementa:
Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Autor:
Senador Cid Gomes
Data:
27/11/2019

Matéria:
PLC 30/2018
Ementa:
Altera o art. 8º da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e dispõe sobre as condições de transporte de animais domésticos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/04/2018

Matéria:
PLC 64/2018
Ementa:
Dispõe sobre a prática do naturismo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2018

Matéria:
PLN 11/2019
Ementa:
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2019

Matéria:
PLP 130/2019
Ementa:
Altera o § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para manutenção e desenvolvimento do ensino não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira.
Autor:
Senador Jean Paul Prates
Data:
14/05/2019

Matéria:
PLS 52/2018
Ementa:
Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel.
Autor:
Senador Paulo Bauer
Data:
20/02/2018

Matéria:
PLS 218/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para determinar que a propaganda institucional do Tribunal Superior Eleitoral contemple advertência sobre notícias falsas.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares
Data:
08/05/2018

Matéria:
PLS 243/2018
Ementa:
Acrescenta o § 4º ao art. 2º à Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para permitir que a arbitragem possa ser utilizada para prevenir conflitos nas relações jurídicas.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço
Data:
16/05/2018

Matéria:
PLS 278/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para considerar dependente de ambos os genitores, para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, o filho de pais separados sob o regime de guarda compartilhada, e para dispor sobre a dedução de despesas médicas e de instrução incorridas em proveito dele.
Autor:
Senador Wellington Fagundes
Data:
05/06/2018

Matéria:
PLS 371/2018
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de ajustar o alcance das medidas gerais passíveis de serem impostas pelo juiz com o intuito de obter a efetivação da tutela judicial.
Autor:
Senador José Medeiros
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 384/2018
Ementa:
Aumenta a pena dos crimes definidos nos arts. 218, 218-A, 218-B, 227 e 230, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Autor:
Senador Eduardo Braga
Data:
04/09/2018

Matéria:
PLS 518/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fornecedor a manter e permitir acesso à gravação das chamadas telefônicas efetuadas para o serviço de atendimento ao consumidor e pelo serviço de telemarketing.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

Matéria:
PLS 519/2018
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de bombas de autosserviços nos postos de abastecimento de combustíveis, e revoga a Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000.
Autor:
Senador Cidinho Santos
Data:
11/12/2018

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