Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
REQ 87/2023 - CAS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, informações sobre a política de dispensação de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM) a pessoas com deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/09/2023
Matéria:
REQ 88/2023 - CAS
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre as políticas de atenção a pessoas com deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
02/09/2023

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