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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Tipo de Proposição
- PDL
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
Encontradas 36 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACIR - Associação Comunitária Itaipava de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Ambientalista de Preservação da Reserva de Poços das Antas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Alvinopolense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural - ASCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvinópolis, Estado de Minas Gerais, com as retificações que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
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