Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

Matéria:: REQ 13/2023 - CCT
Ementa:: Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Nova Barra, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 628, de 2019.
Autor:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:: 03/05/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE RADIODIFUSÃO TAPERA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chorrochó, Estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 627, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 20/09/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de estado das Comunicações informações referentes ao processo de renovação da autorização outorgada à Associação Beneficente e Comunitária do Movimento Sócio-Cultural e Educativo de Itatim - ABCCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Itatim, estado da Bahia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 683, de 2019.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 25/10/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO E RÁDIO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO DOS PRADOS – SATÉLITE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peruíbe, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 286, de 2015.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 29/11/2023

Matéria:: REQ 22/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serro, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 592, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 23/2023 - CCDD
Ementa:: Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 06/12/2023

Matéria:: REQ 23/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E RADIODIFUSÃO DE CARVALHO DE BRITO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Sabará, estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 600, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 24/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária 29 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Cruz do Capibaribe, estado de Pernambuco, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 25/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 564, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 52/2024 - CCDD
Ementa:: Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E ARTÍSTICA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Igaci, estado de Alagoas, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 591, de 2021.
Autor:: Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:: 24/04/2024

Atividade Legislativa