Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
REQ 23/2023 - CCDD
Ementa:
Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Clóvis Manica para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 537, de 2021.
Autor:
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Data:
06/12/2023

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