Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Styvenson Valentim
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Styvenson Valentim
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.343, de 23 de agosto de 2006, 7.560, de 19 de dezembro de 1986, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.315, de 23 de dezembro de 1991, 8.706, de 14 de setembro de 1993, 8.069, de 13 de julho de 1990, 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e 9.503, de 23 de setembro de 1997, os Decretos-Lei nºs 4.048, de 22 de janeiro de 1942, 8.621, de 10 de janeiro de 1946, e 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/06/2013
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a profissão de Salva-Vidas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/06/2013
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global, GPS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/06/2015
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que “institui a Política Nacional do Livro”.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao art. 12 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para tornar obrigatória a informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso imediato de bens imóveis e infungíveis apreendidos para destinação ao Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso (Funcab).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/10/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/11/2017

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