Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
Ementa:
"Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
23/02/2022
Matéria:
Ementa:
"Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
Ementa:
"Porte definitivo para o cac".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/08/2021
Matéria:
Ementa:
"Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
Ementa:
"Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/10/2020
Matéria:
Ementa:
"Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/09/2020
Matéria:
Ementa:
"Porte de arma para o cac".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
Ementa:
Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
Ementa:
Contra o aumento do Fundo Eleitoral
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/12/2019
Matéria:
Ementa:
Proposta de reforma cultural e federativa: inserção da palavra "Amor", antes de "Ordem e Progresso" e a inserção de mais uma estrela para representar a região do Triângulo, ambos na Bandeira Nacional.
Autor:
Rede de Defesa da Cidadania Brasileira
Data:
12/11/2019

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