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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 14 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- "Banimento da prática de Constelação Familiar das Instituições Públicas".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- "Fim do Alistamento/Serviço Militar Obrigatório".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Porte definitivo para o cac".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- "Propõe a inclusão na Constituição Federal do direito de propriedade sobre armas de fogo".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Pretende isentar e devolver a totalidade das anuidades 2020 para todas as profissões regulamentadas
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Porte de arma para o cac".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 15/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Proibir programas policiais (sensacionalistas) de serem exibidos pela televisão aberta".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Regulamentação do uso adulto e autocultivo da maconha".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Não constituir crime o comércio de sementes para cultivo de Cannabis
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa legalizar a Rinha de Galo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 21/08/2019
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