Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer que constitui falta grave por parte do condenado a inobservância do perímetro de inclusão estabelecido quando da imposição da medida de monitoração eletrônica.
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
27/06/2017
Matéria:
Ementa:
Institui a Lei Geral do Esporte.
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
27/03/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para prever que se sujeitam às obrigações de identificação do cliente e de comunicação de operações suspeitas as pessoas físicas e jurídicas que tenham como atividade a promoção, intermediação, comercialização, agenciamento ou negociação de direitos de atletas ou artistas, assim como de direitos e serviços relativos a feiras, exposições, competições esportivas ou eventos similares.
Autor:
CPI do Futebol - 2015
Data:
09/12/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
26/10/2016
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lasier Martins (PDT/RS)
Data:
27/04/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o pagamento do salário-maternidade, na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança, seja realizado diretamente pelo empregador.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
29/03/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelecer padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos; altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para configurar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de dezoito anos; e dá outras providências.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
03/12/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
28/10/2015
Matéria:
Ementa:
Estabelece diretrizes, critérios e parâmetros para projeto, fabricação e instalação ou montagem de equipamentos eletromecânicos do tipo escada ou esteira rolante.
Autor:
Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Data:
11/08/2015

Fazer nova pesquisa ›