Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
PLS 485/2018
Tramitação Bicameral do(a) PLS 485/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever medidas adicionais de proteção à criança e ao adolescente vítimas de violência doméstica e familiar.
Autor:
CPI dos Maus-tratos - 2017
Data:
10/12/2018
Matéria:
PRS 94/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Senado Federal de Segurança Pública, destinado a agraciar pessoas que criem mecanismos de melhora da segurança pública ou atuem em ação de segurança pública de grande repercussão nacional.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:
25/09/2019
Matéria:
SUG 6/2016
Ementa:
Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil.
Autor:
Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (REDUC)
Data:
12/04/2016
Matéria:
SUG 18/2019
Ementa:
Afastamento definitivo e absoluto de político condenado
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 32/2019
Ementa:
Legalização da Maconha no Brasil para uso medicinal e recreativo
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
03/06/2019
Matéria:
SUG 10/2023
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Paz nas Escolas.
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
25/09/2023

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