Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
PDL 258/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 258/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rodeiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2019
Matéria:
PDL 307/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 307/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PDL 364/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 364/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PDL 372/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 372/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PDL 384/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 384/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campanha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/12/2021
Matéria:
PDL 440/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 440/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/12/2021
Matéria:
PDL 577/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 577/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019

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