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Proposições relatadas pela Senadora Soraya Thronicke na CDH

Matérias encontradas

Matéria:
PL 1120/2019
Ementa:
Altera o art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a Defensoria Pública como legitimada a ter acesso ao cadastro da criança ou adolescente submetido a medida de proteção.
Autor:
Senador Lasier Martins
Data:
26/02/2019

Matéria:
PL 2633/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para ampliar os direitos de mães, pais e crianças vítimas de microcefalia e sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
Autor:
Senador Eduardo Girão, Senadora Eliziane Gama
Data:
07/05/2019

Matéria:
PL 4216/2019
Ementa:
Cria o Fundo de Apoio ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
Autor:
Senador Izalci Lucas
Data:
05/08/2019

Matéria:
PL 5185/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever, na educação superior, o atendimento às necessidades educativas das pessoas com transtornos específicos da aprendizagem e do desenvolvimento.
Autor:
Senador José Maranhão
Data:
24/09/2019

Matéria:
PL 5609/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, para aperfeiçoar a proteção da mulher.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
22/10/2019

Matéria:
PLS 349/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tratar do fornecimento, pelas instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito, de serviços ao consumidor portador de deficiência visual.
Autor:
Senador Ciro Nogueira
Data:
25/09/2012

Matéria:
PLS 490/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever a modalidade da educação domiciliar no âmbito da educação básica.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho
Data:
06/12/2017

Matéria:
PLS 106/2018
Ementa:
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências.
Autor:
Senador José Pimentel
Data:
13/03/2018

Matéria:
PLS 398/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves
Data:
09/10/2018

Matéria:
SUG 29/2017
Ementa:
Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
19/07/2017

Matéria:
SUG 31/2017
Ementa:
Um Salário para honrar a profissão do Nutricionista
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
02/08/2017

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