Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Serviços de Infraestrutura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Soraya Thronicke na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Soraya Thronicke
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
Ementa:
Denomina “Avenida Prefeito Francisco Alves Andrade” o trecho da BR-135, compreendido entre os quilômetros 374,5 e 379,7 na travessia urbana no município de São Domingos do Maranhão, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para acrescentar equipamentos utilizados para geração de energia eólica e solar ao rol de bens ou insumos com redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS.
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/02/2023

Fazer nova pesquisa ›