Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Serviços de Infraestrutura

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana na Comissão de Serviços de Infraestrutura
Parlamentar
Carlos Viana
Colegiado
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Matéria:
PL 318/2020
Ementa:
Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para permitir a utilização de autorização para a outorga da atividade de geração de energia elétrica a partir de empreendimento de potência superior a 5.000 kW e inferior a 500.000 kW destinada a uso exclusivo do autoprodutor e à produção independente de energia.
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
18/02/2020
Matéria:
OFS 15/2019
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 2° do art. 23 da Lei n° 13.303, de 30 junho de 2016 (Lei das Estatais), combinado com o artigo 37, § 3º, do Decreto nº 8.945/2016, a análise anual de atendimento das metas e resultados na execução do plano de negócios e da estratégia de longo prazo da Liquigás de 2018, realizadas pelo Conselho de Administração.
Autor:
LIQUIGÁS
Data:
26/03/2019
Matéria:
MSF 4/2021
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, o nome do Senhor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho.
Autor:
Presidência da República
Data:
04/03/2021

Fazer nova pesquisa ›