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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
- Parlamentar
- Carlos Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultura e Lazer do Bairro Asteca para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Braúnas Novo Horizonte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braúnas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Arte de Onça do Pitangui para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Onça do Pitangui, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social de Morada Nova de Minas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2019
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