Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Carlos Viana
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Carlos Viana
Matéria:
PDL 668/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 668/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Caratinga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PDL 669/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 669/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Montesclarense de Comunicação e Assistência para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019
Matéria:
PDL 670/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 670/2019
Ementa:
Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural José Alves Ferreira de Oliveira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/2019

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