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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Nacional da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 22/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o descarte e a disposição final de lâmpadas fluorescentes.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 22/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 18/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional da Recuperação Energética de Resíduos, altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 10.865, de 30 de abril de 2004, nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece que a União concederá crédito de R$ 15.000.000.000,00 (quinze bilhões de reais) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para aporte em Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios – FIDCs, com o objetivo de mitigar os efeitos econômicos negativos do estado de calamidade pública nacional, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 02/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal, bem como ao seringueiro proprietário de seringueiras cultivadas, com propriedade ou posse de até dois módulos rurais, durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 06/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Controle e Erradicação do Mormo e da Anemia Infecciosa Equina (AIE).
- Autor:
- Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
- Data:
- 04/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever prazo para análise de declarações passíveis de restituição de valores e retidas em malha fiscal ou semelhante.
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 27/04/2020
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